Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.

Negligência na aplicação de herbicida gera indenização

Aplicação de herbicida.

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007

Dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006; autoriza a concessão de subvenção econômica nas operações de empréstimo e financiamento destinadas às empresas dos setores de calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção e de móveis de madeira; e dá outras providências.

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa

Reparação por danos morais e a substituição de um aparelho celular.

2ª Turma considera inválida cláusula coletiva que autoriza fracionamento de intervalo

Tributário. IRPJ. Arrendamento mercantil (leasing). Valor residual irrisório. Descaracterização do contrato para compra e venda.

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

Parte que aciona e testemunha contra empregador não é suspeita

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP